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Cidadania Italiana por via Judicial: Tudo o que você precisa saber

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O ano de 2020 está, finalmente, chegando ao fim. Um ano que pode facilmente ser descrito como conturbado, significou muitas mudanças nas vidas de todo mundo.

Muitos planos foram dissolvidos ou tiveram que ser transformados em outras coisas. Dentre esses, para muitas pessoas, o sonho de conseguir o reconhecimento de sua cidadania italiana teve que ser posto em pausa, afinal, viajar para a Itália neste momento está fora de questão.


Mas e se disséssemos que não precisa ser assim?

É aí que a cidadania por via judicial aparece como uma nova esperança! A possibilidade de conseguir o seu direito com auxílio de um advogado, sem ter que se deslocar até a Itália ou esperar anos nas filas dos consulados. E para completar, com um excelente custo-benefício.

Quer saber tudo sobre o assunto? Vamos lá!


1 - O que é a Cidadania Italiana por via Judicial?
1.1 - Ação judicial contra a fila nos consulados
1.2 - Ação judicial para cidadania italiana por via materna
2 - Como funciona na prática a Cidadania por via Judicial?
3 - Quais os documentos necessários?
4 - Quanto tempo leva o processo?
5 - As vantagens do processo por via Judicial

1. O que é a Cidadania Italiana por via Judicial?

Para entender o processo por via judicial primeiro é preciso conhecer o processo “normal” de reconhecimento da cidadania italiana, a chamada via administrativa. O processo por via administrativa decorre nas comunes na Itália ou nos Consulados italianos no Brasil e é puramente burocrático. O descendente apresenta seus documentos que serão avaliados e, estando tudo correto, será reconhecido como cidadão italiano.


Simples, certo? Mas então qual é o problema e onde entra essa tal história de via judicial?

Bem, o processo por via judicial pode ser utilizado quando há algum impedimento na via administrativa e isso pode ocorrer de algumas formas:


1.1 - Ação judicial contra a fila nos consulados

A primeira que vamos falar, e que é o caso de uma enorme quantidade de brasileiros, são as gigantescas filas de espera enfrentadas nos consulados italianos no Brasil. De acordo com a lei italiana existe um prazo máximo de 730 dias para que a administração pública italiana finalize o reconhecimento da cidadania dos descendentes.

Porém, na prática, só as filas nos consulados tem ultrapassado (e muito) esses dois anos. Isso então serve como justificativa para a entrada com processo judicial contra a fila dos consultados.


1.2 - Ação judicial para cidadania italiana por via materna

Uma outra ocasião em que um processo judicial pode ser necessário é no caso da cidadania por via materna. Até o ano de 1948 as mulheres italianas não tinham direitos civis e portanto não podiam passar a cidadania para seus filhos. O que significa que se há na sua linhagem um filho de uma mulher, nascido antes de 1948, não é possível realizar o processo por via administrativa.

Contudo, nesses casos, é possível mover uma ação judicial para solicitar o reconhecimento da cidadania que já tem uma jurisprudência favorável bem estabelecida há anos.



Leitura recomendada: Cidadania italiana – Quem tem direito?

2 - Como funciona na prática a Cidadania por via Judicial?

Para mover uma ação judicial na Itália é preciso contratar um advogado italiano inscrito na ordem dos advogados italianos. O processo deve decorrer no Tribunal de Roma, mas o requerente não precisa viajar para a Itália, todo o processo pode ser realizado pelo próprio advogado em posse de uma procuração.

Podem haver algumas variações, mas no geral os processos decorrem da seguinte forma:

  • O advogado distribui uma ação no Tribunal Civil de Roma.
  • É designado um juiz que irá julgar a ação e que marcará uma audiência baseado na sua disponibilidade.
  • No dia da audiência o juiz verifica se os pressupostos processuais estão corretos, nesse momento ainda não será tomada uma decisão a favor ou contra a ação.
  • Se estiver tudo certinho, a ação segue para que seja promulgada em um segundo momento e depois de promulgada, será publicada.
  • Após a decisão favorável e o trânsito em julgado , já será possível entrar com pedido de transcrição das certidões na comune competente.

É MUITO importante que a documentação esteja toda correta para que não haja problemas. A jurisprudência tem sido bastante favorável e uma das poucas razões para que o processo não corra tranquilamente são inconsistências na documentação.

A equipe do Cadê Minha Certidão verifica minuciosamente toda a documentação de seus clientes para garantir que todas as retificações necessárias sejam feitas e não haja surpresas bem na hora H!

3 - Quais os documentos necessários?

Os documentos necessários são os mesmos utilizados na via administrativa:

  • Certidão de nascimento, casamento, óbito e negativa de naturalização do seu ascendente italiano (CNN);
  • Certidão de nascimento, casamento (quando houver) e óbito (quando houver) do filho, do neto, do bisneto, etc. do italiano;
  • Certidão de nascimento e casamento (quando houver) dos requerentes


Leitura recomendada: Quais tipos de documentos posso precisar buscar na Itália?

Além desses documentos também é necessária uma justificativa válida para mover a ação judicial, no caso da ação contra a fila precisará apresentar também:

  • Registro na fila do consulado.

Todos os documentos emitidos no Brasil precisam ser de inteiro teor digitado, apostilados e acompanhados de uma tradução juramentada que também precisa estar apostilada!



4 - Quanto tempo leva o processo?

No caso de sentença favorável o processo leva em média 18 a 24 meses. Esse tempo irá depender da disponibilidade do juiz e é importante frisar que não tem relação com o trabalho do advogado.

Como o fluxo de trabalho dos órgãos públicos varia e em consequência o tempo de conclusão dos processos também.


5 - As vantagens do processo por via Judicial.

  • Não há necessidade de se deslocar para Itália e fixar residência.
  • É possível evitar os anos de espera nas filas consulares e garantir o seu direito em um tempo razoável.
  • O processo pode ser acompanhado online, nos meios disponíveis da Justiça Italiana.
  • Como é possível ingressar em uma ação conjunta, os gastos podem ser divididos entre vários familiares. Por esse motivo, requerer a Cidadania Italiana por Via Judicial pode ter um excelente custo-benefício.
  • O processo é seguro. Por ser uma ação judicial que já possui jurisprudência, e conta com transparência através do sistema de justiça italiano, é garantido que tudo será feito de forma legal. Ou seja, não há perigo de qualquer contestação no futuro!

Quer saber mais sobre o requerimento da cidadania italiana por via judicial, gostaria de saber os custos de realizar o processo no seu caso em específico? Entre em contato ou, se já tiver algum material, peça um orçamento sem compromisso! Teremos todo o prazer em ajudar.

Tati Forli
Tati Forli
Pesquisadora voraz, não descansa enquanto não encontra o que está procurando. É fascinada pela ideia de ajudar cada vez mais pessoas a realizar o sonho do reconhecimento da cidadania Italiana ou portuguesa.

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