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Cidadania Italiana – Quais documentos necessários para o seu reconhecimento?

O que é Apostila da Convenção de Haia?
14 de dezembro de 2018

Uma das primeiras dúvidas que surgem quando descendentes de Italianos descobrem a possibilidade de obter o reconhecimento de sua cidadania e resolvem iniciar o processo é “quais documentos eu preciso?”


D ecidi então explicar um pouco melhor quais são os documentos necessários e como emiti-los.

Para requerer o reconhecimento de sua cidadania, você precisará das seguintes certidões de todas as gerações na linha genealógica que lhe dá o direito, iniciando em seu antepassado italiano (antenato) e terminando em você, o requerente:

  • certidões de nascimento;
  • certidões de casamento;
  • certidões de óbito.

Além disso você também vai precisar da CNN (Certidão Negativa de Naturalização) do antepassado italiano.

Vamos a um exemplo da listagem dos documentos para que seja mais fácil compreender:


Bisavô italiano

  • Nascita ou Battesimo (documento italiano);
  • Casamento ou Matrimônio (documento brasileiro ou italiano);
  • Certidão de Óbito;
  • CNN

Avô brasileiro

  • Certidão de nascimento;
  • Certidão de Casamento;
  • Certidão de óbito (caso seja falecido).

Pai brasileiro

  • Certidão de nascimento;
  • Certidão de Casamento;
  • Certidão de óbito (caso seja falecido).

Filho brasileiro

  • Certidão de nascimento;
  • Certidão de Casamento (caso seja casado).

Na maioria dos casos, só é necessário apresentar os documentos da linhagem que transmite a cidadania, porém, existem alguns processos, onde são exigidas as certidões dos cônjuges.

Agora vamos conhecer um pouco mais sobre os documentos, seus nomes, acertos e legalizações!


Certidões Italianas

As certidões italianas, são divididas em dois grupos dependendo do ano que foram emitidas. São eles:


Documentos Civis (registros vitais do governo civil):

  • Estratto per riassunto dell'atto di nascita (Certidão de Nascimento)
  • Estratto per riassunto dell'atto di matrimonio (Certidão de Casamento)

Documentos Religiosos (registros vitais da igreja):

  • Certificato di Battesimo (Certidão de Batismo)
  • Certificato di Matrimonio (Certidão de Casamento Religioso)

O governo civil começou a manter registros vitais na Itália entre 1809-1820 dependendo da região. Depois disso, os registros da igreja continuaram a ser mantidos em duplicata, mas muitas vezes contêm menos informações.

Os documentos civis podem ser encontrados nos Arquivos de Estado italianos ou nas Comunes(prefeituras) de nascimento ou casamento de seu antenato.

Os documentos religiosos podem ser encontrados nos Arquivos Diocesanos da Itália ou nas Paróquias das cidades de nascimento ou casamento de seu antenato.


Certidões Brasileiras

As certidões brasileiras, assim como as italianas, também podem estar divididas em dois grupos dependendo do ano que foram emitidas. São eles:


Documentos Religiosos

São os assentos de batismo ou assentos de casamentos que eram realizados somente nas igrejas das diversas paróquias dos estados do Brasil. Os assentos de batismo eram o equivalente do atual Registro Civil de Pessoas Naturais, até a Proclamação da República.


Documentos Civis

São as certidões de nascimento e casamento que foram registrados nas Pretorias ou Circunscrições que atualmente se chamam Cartórios (RCPN - Registro Civil de Pessoas Nacionais).


Sobre como localizar certidões italianas ou brasileiras

Muitos descendentes de italianos não possuem os documentos e nem sequer possuem muitas informações sobre suas origens. Por isso, nem sempre sabem por onde iniciar a busca ou como emitir os documentos necessários para o reconhecimento da cidadania.

Minha orientação é sempre iniciar sua trajetória rumo a tão sonhada cidadania europeia por uma Pesquisa Genealógica. Esta pesquisa pode levar você a grandes descobertas e inclusive facilitar a localização dos documentos de seus antepassados. Se tiver interesse em saber mais detalhes sobre o processo por trás de uma pesquisa genealógica disponibilizamos este post aprofundando o assunto.

Por vezes a pesquisa e localização destes documentos é uma tarefa um pouco complexa. Justamente por isso, resolvi desenvolver um serviço para ajudá-lo(a)! Clique aqui e entre em contato! Estamos prontos para orientá-lo(a)!


O que são averbações em certidões brasileiras?

Averbações são correções em certidões de nascimento, casamento ou óbito. Normalmente, os nomes dos italianos eram “abrasileirados” quando chegavam ao Brasil, posso citar alguns exemplos como: Os italianos chamados Giuseppe, quando chegavam ao Brasil se tornavam José, os de nome Enrico recebiam o nome de Henrique. Vincenzo virava Vicente e assim como estes que citei, vários outros nomes foram mudados no Brasil. Para o reconhecimento de sua cidadania, estes nomes devem ser corrigidos nas certidões do Brasil.


Restauração, suprimento ou retificação:

As correções só poderão ser feitas a Mandado expedido em ação judicial. Elas serão lançadas na margem direita do respectivo documento.

Os erros que não exijam qualquer indagação para a constatação imediata de necessidade de sua correção poderão ser corrigidos de ofício pelo oficial de registro no próprio Registro Civil de Pessoas Naturais onde se encontrar o assentamento, mediante petição assinada pelo interessado, representante legal ou procurador.


Correção de erro de grafia:

Esta correção pode ser solicitada quando uma letra foi lançada no registro de forma diferente da constante no documento que lhe deu origem. Deverá ser apresentado requerimento do interessado para a correção junto ao Cartório do Registro Civil onde o registro foi lavrado, instruído com cópias autenticadas da certidão extraída do assento a ser corrigido e do documento que o originou. A correção será feita na margem direita do assento.


Como preparar e legalizar os documentos?

Inicialmente você deve separar todas as cópias ou originais dos documentos que possui, com esses documentos em mãos, basta verificar o local onde o registro foi feito e em seguida solicitar uma cópia do registro em inteiro teor digitada.

Após receber todas as cópias dos documentos necessários para seu processo de reconhecimento de cidadania, você deverá levá-los a um RCPN (Registro Civil de Pessoas Naturais) e solicitar a legalização destes documentos para que sejam apresentados no exterior. É possível legaliza-los através da Apostila de Haia, selo que será colocado no verso de seu documento. Para entender melhor sobre este apostilamento, consulte este post que fiz explicando o assunto em maior detalhe!

Tati Forli
Tati Forli
Pesquisadora voraz, não descansa enquanto não encontra o que está procurando. É fascinada pela ideia de ajudar cada vez mais pessoas a realizar o sonho do reconhecimento da cidadania Italiana ou portuguesa.

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