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Processos de Cidadania Italiana: descubra qual o tribunal competente para cada comune

Desde 1° de Julho de 2022, o tribunal competente para julgar os processos de reconhecimento da cidadania italiana deixou de ser exclusivamente o tribunal de Roma.


D desde então, a tarefa passou a ser do tribunal da província do comune de origem do Dante Causa - o antepassado italiano do processo - proporcionando uma relevante descentralização dos processos.


Ih, ficou mais complicado, né?

De certa forma sim. No entanto, essa descentralização deve trazer mais agilidade e redução nos prazos, uma vez que há uma maior quantidade de juizes simultaneamente trabalhando no julgamento da grande quantidade de processos de cidadania italiana que são abertos todos os meses.

Veja a seguir quais tribunais responsáveis para julgar os processos de cidadania italiana, organizados por município (OBS: cada município pode conter um ou mais comunes):

Tribunal de Ancona

  • Ancona (AN)
  • Ascoli Piceno (AP)
  • Fermo (FM)
  • Macerata (MC)
  • Pesaro e Urbino (PU)
  • Além do município de Valle Castellana na Região do Abruzzo

Tribunal de Bari

  • Bari (BA)
  • Barletta-Andria-Trani (BT)
  • Foggia (FG)

Tribunal de Bologna

  • Bologna (BO)
  • Ferrara (FE)
  • Forlì- Cesena (FC)
  • Modena (MO)
  • Parma (PR)
  • Piacenza (PC)
  • Ravenna (RA)
  • Reggio Emilia (RE)
  • Rimini (RN)

Tribunal de Brescia

  • Bergamo (BG)
  • Brescia (BS)
  • Cremona (CR)
  • Mantova (MN)

Tribunal de Cagliari

  • Cagliari (CA)
  • Nuoro (NU)
  • Oristano (OR)
  • Sassari (SS)
  • Sud Sardegna (SU)

Tribunal de Caltanissetta

  • Caltanissetta (CL)
  • Enna (EN)

Tribunal de Campobasso

  • Campobasso (CB)
  • Isernia (IS)

Tribunal de Catania

  • Catania (CT)
  • Ragusa (RG)
  • Siracusa (SR)

Tribunal de Catanzaro

  • Catanzaro (CZ)
  • Cosenza (CS)
  • Crotone (KR)
  • Vibo Valentia (VV)

Tribunal de Firenze

  • Arezzo (AR)
  • Firenze (FI)
  • Grosseto (GR)
  • Livorno (LI)
  • Lucca (LU)
  • Pisa (PI)
  • Pistoia (PT)
  • Prato (PO)
  • Siena (SI)

Tribunal de Genova

  • Genova (GE)
  • Imperia (IM)
  • La Spezia (SP)
  • Savona (SV)
  • Massa-Carrara (MS) – ainda que se encontre na Toscana faz parte da jurisdição de Genova

Tribunal de L’Aquila

  • Chieti (CH)
  • L’Aquila (AQ)
  • Pescara (PE)
  • Teramo (TE)

Tribunal de Lecce

  • Brindisi (BR)
  • Lecce (LE)
  • Taranto (TA)

Tribunal de Messina

  • Messina (ME)

Tribunal de Milano

  • Como (CO)
  • Lecco (LC)
  • Lodi (LO)
  • Milano (MI)
  • Monza e Brianza (MB)
  • Pavia (PV)
  • Sondrio (SO)
  • Varese (VA)

Tribunal de Napoli

  • Avellino (AV)
  • Benevento (BN)
  • Caserta (CE)
  • Napoli (NA)

Tribunal de Palermo

  • Agrigento (AG)
  • Palermo (PA)
  • Trapani (TP)

Tribunal de Perugia

  • Perugia (PG)
  • Terni (TR)

Tribunal de Potenza

  • Matera (MT)
  • Potenza (PZ)
  • Além dos Municípios da Região Campania: Sala Consilina, Atena Lucana, Padula, Caggiano, Auletta, Pertosa, Salvitelle, Montesano sulla Marcellana, Casalbuono, Polla, San Pietro al Tanagro, San Rufo, Sant’Arsenio, Sanza, Buonabitacolo, Caselle in Pittari, Morigerati, Teggiano, Monte San Giacomo, Sassano, Vibonati, Casaletto Spartano, Ispani, Santa Marina, Sapri, Torraca, Tortorella.

Tribunal de Reggio Calabria

  • Reggio Calabria (RC)
  • Frosinone (FR)
  • Latina (LT)
  • Rieti (RI)
  • Roma Capitale (RM)
  • Viterbo (VT)

Tribunal de Salerno

  • Salerno (SA)

Tribunal de Torino

  • Alessandria (AL)
  • Asti (AT)
  • Biella (BI)
  • Cuneo (CN)
  • Novara (NO)
  • Torino (TO)
  • Verbano Cusio Ossola (VB)
  • Vercelli (VC)
  • Aosta (AO)

Tribunal de Trento

  • Bolzano (BZ)
  • Trento (TN)
  • Além dos Municipios da Província de Brescia di Magasa e Valvestino

Tribunal de Venezia

  • Belluno (BL)
  • Padova (PD)
  • Rovigo (RO)
  • Treviso (TV)
  • Venezia (VE)
  • Verona (VR)
  • Vicenza (VI)
  • Além dos Municípios da Região de Friuli: Sappada e Erto e Casso.

Tribunal de Trieste

  • Gorizia (GO)
  • Pordenone (PN)
  • Trieste (TS)
  • Udine (UD)
  • Além dos Municípios da Região do Veneto: Annone Veneto, Caorle, Cinto Caomaggiore, Concordia Sagittaria, Fossalta di Portogruaro, Gruaro, Portogruaro, Pramaggiore, San Michele al Tagliamento, San Stino di Livenza e Teglio Veneto.

Ferramenta de pesquisa por comune

Digite as duas primeiras letras do comune para ativar o preenchimento automático. Selecione a opção desejada e clique em CERCA para fazer a sua pesquisa.

Você será levado à página de resultados no site avvocatoandreani.it. Procure pela aba Corte d’Appello di (Tribunal de Recurso de) onde o tribunal competente vai estar discriminado.


Apesar dos esforços feitos na análise e desenvolvimento do software não é possível excluir a presença de erros, pelo que é aconselhável verificar sempre os resultados obtidos.



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